Processo 382180/03
Assunto RESERVA
Protocolado em 06/08/2003 09:53
Autuado em 06/08/2003 09:53
Protocolo Integrado do Estado 54694032
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1532/2006 da Segunda Câmara, de 04/08/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/07/2006 Acórdão   1532/ 2006 Legalidade FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
26/07/2006 Acórdão   1532/ 2006 Legalidade FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
04/03/2004 Resolução   1077/ 2004 Diligência Conforme PE FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado ADOLAR VEIGA
Origem PARANAPREVIDÊNCIA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/08/2006 60 Acórdão nº 1532/2006
05/04/2004 6702 Resolução nº 1077/2004
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/08/2006 12:30 DP Processo em remessa externa
10/08/2006 10:31 DP  
09/08/2006 09:42 DCE  
04/08/2006 16:05 SMPjTC  
28/07/2006 17:19 S2C  
05/07/2006 08:59 GCFAMG  
27/06/2006 09:45 SMPjTC Parecer nº 11129/2006 - negativa do registro
12/05/2006 18:35 DIJUR Parecer nº 7639/2006 - RESERVA REMUNERADA. LEGALIDADE E REGISTRO DO ATO CONCESSÓRIO, NOS TERMOS DO DISPOSTO NA LEI 13.809/02.
19/03/2004 15:12 DP Processo em remessa externa
20/02/2004 15:48 DG Resolução nº 1077/2004 -
08/01/2004 16:14 SMPjTC Parecer nº 1403/2004 - diligência
23/10/2003 17:43 DIJUR Parecer nº 64/2004 - pela legalidade e registro
24/09/2003 10:26 DG  
02/09/2003 18:46 SMPjTC Parecer nº 14081/2003 - diligência
06/08/2003 09:53 DIJUR Parecer nº 7691/2003 - RESERVA REMUNERADA - CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS - PELO REGISTRO

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